O Borges Advogados atua em várias áreas do Direito, atendendo às diversas demandas das empresas.

No Contencioso, nossa atuação é pautada na responsabilidade e no cuidado profissional na avaliação da oportunidade e da necessidade de um processo judicial, bem como no acompanhamento de uma ação proposta. Prezamos também pela qualidade no atendimento, mantendo uma atitude pró-ativa, com iniciativa para a solução dos problemas.

Na Consultoria, nossa atividade é caracterizada pela criatividade voltada para a busca de respostas adequadas para as necessidades dos clientes. Assim, as opiniões legais, os pareceres, os relatórios, as avaliações e as consultas em geral são cuidadosamente elaborados por profissionais que se mantém atualizados com as demandas do mercado, visando a maior eficácia para o negócio em pauta, seja em questões mais tradicionais, seja em situações que exigem uma solução inovadora.

O cuidado e a atenção com as demandas estratégicas para seus clientes são marcas do Borges Advogados, atuando tanto no contencioso corporativo, quanto no compliance, sempre contribuindo para a redução dos custos, a potencialização dos êxitos e a concretização da responsabilidade social da empresa.

Conheça os detalhes de nossas áreas de atuação nos links ao lado.

• distribuição, fornecimento, representação comercial e franquia;
• contratos financeiros e factoring;
• leasing, mútuo, alienação fiduciária e financiamento de projetos;
• seguro;
• prestação de serviços e empreitada;
• publicidade, agência e edição;
• transporte;
• prestação de serviços médico e hospitalar;

• compra e venda;
• dação em pagamento;
• locações;
• arrendamentos;
• hipotecas;
• joint ventures;
• patrimoniais para atuação no setor imobiliário;
• incorporações imobiliárias;
• condomínios;
• loteamentos;
• cooperativas habitacionais;
• shopping centers;
• hotéis;
• hospitais;
• consórcios imobiliários.

• Responsabilidade civil;
• Cláusulas de não-indenizar;
• Responsabilidade pré e pós contratual.

• Elaboração de testamentos;
• Constituição de patrimoniais;
• Antecipação de herança;
• Abertura e acompanhamento de inventário extrajudicial.

• Financiamentos;
• Cartões de crédito;
• Garantias reais;
• Seguros e contratos afins.

• Consultoria e contencioso em responsabilidade civil.
• Elaboração de contratos.
• Representação junto ao Órgão de Classe.
• Regulação.

Atuação destacada em Direito Empresarial, proporcionando um atendimento diferenciado e inovador na área de negócios.

• Assessoria na constituição de sociedades, joint ventures, consórcio e outras formas de associação empresarial.
• Elaboração de atos constitutivos (contratos e estatutos sociais), acordo de acionistas e quotistas e outros documentos societários.
• Atuação em dissolução de sociedades.
• Assessoria em contratos de franquia e outros contratos empresariais.
• Assessoria para empresas na contratação de empréstimos e financiamentos e outras operações financeiras.
• Atuação em falência e recuperação de empresas e assessoria na elaboração de planos de recuperação.
• Elaboração de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade industrial e transferência de tecnologia.
• Contencioso judicial.

Atuação personalizada em Direito Tributário, considerando as demandas específicas e as particularidades de cada cliente.

• Consultoria sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, considerando as especificidades de cada cliente.
• Assessoria personalizada na análise, planejamento e definição de estratégias para reorganização da carga tributária.
• Análise de impacto tributário na realização negócios.
• Assessoria tributária em operações de investimento, aquisição, incorporação, fusão, cisão e liquidação de empresa.
• Análise do grau de risco em demandas tributárias.
• Recuperação de créditos tributários.
• Assessoria referente a incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
• Assessoria em planejamento sucessório de pessoa física.
• Assessoria e adoção de medidas para obtenção de Certidões Negativas de Débito.
• Atuação em autos de infração e outros processos administrativos tributários e assessoria em procedimentos de fiscalização.
• Gerenciamento de passivo fiscal na esfera administrativa e judicial.
• Atuação judicial, com propositura de ações, defesas em execuções fiscais e acompanhamento processual em todas as instâncias.

Atuação em todas as áreas do Direito Administrativo, sobretudo em projetos envolvendo contratos administrativos, como Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas, e, ainda, em Ações de Improbidade Administrativa e em processos em curso perante os Tribunais de Contas.

• Licitações e Contratos Administrativos em geral
• Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas
• Saneamento Básico
• Setor de Transportes
• Setor Portuário
• Terrestres
• Setor Elétrico
• Setor de Óleo e Gás
• Setor de Telecomunicações
• Desapropriação
• Improbidade Administrativa
• Tribunais de Contas
• Contencioso judicial

• Responsabilidade Digital;
• Redes Sociais;
• Marco Civil da Internet;
• Direito Corporativo Digital.

Atuação estruturada para o atendimento personalizado para questões de direitos individuais e coletivos em matéria preventiva, como também de Contencioso administrativo ou judicial trabalhista e previdenciário.

• Acompanhamento de pessoas físicas ou jurídicas em dissídios individuais, com destaque para reclamações trabalhistas;
• Acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho;
• Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências;
• Assessoramento jurídico preventivo para departamentos de recursos humanos;
• Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências;
• Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais de benefícios previdenciários.

• Direito Aduaneiro;
• Direito Portuário;
• Direito Marítimo;
• Direito da Pesca;
• Direito Ambiental Marinho;
• Assessoria em contratos de construção, financiamento e afretamento de embarcações.

Atuação ampla em Direito Internacional, com atenção especial para as principais necessidades empresariais.

• Consultoria jurídica para concretização de projetos financiados com recursos de entidades internacionais e de Estados estrangeiros.
• Assessoria em contenciosos e arbitragens em matéria de comércio e de investimentos internacionais no âmbito da Organização Mundial do Comércio e do Mercosul.
• Assessoria no setor industrial e comercial, importadores e exportadores, em matéria internacional.
• Consultoria e assessoria em direito aduaneiro brasileiro e marítimo.
• Consultoria e acompanhamento de contenciosos decorrentes de negociações impactadas pela existência de tratados internacional.
• Acompanhamento de Arbitragem Internacional: LCIA, AAA, Câmaras de Comércio e ICC.

• Mediação empresarial;
• Contencioso arbitral na Cam-CCBC; Camarb; Caemp e Associação Comercial da Bahia.